Esporte
O futuro do Campeonato Brasileiro é uma verdadeira incógnita, depois que torcedores de Flamengo e Portuguesa, clubes punidos com a perda de pontos no último Brasileirão por escalações irregulares, decidiram levar a questão à Justiça comum. Dois torcedores obtiveram liminares determinando que os quatro pontos perdidos por cada clube lhe fossem devolvidos, sob a alegação de desrespeito a um dos artigos do Estatuto de Torcedor. No “Redação SporTV”, o jornalista de "O Globo", Carlos Eduardo Mansur, defende a punição aplicada pela Justiça Desportiva, e lembra que a alegação na Justiça comum vai contra a norma utilizada nos últimos anos por todos os clubes (assista ao vídeo).
- Confesso que remo um pouco contra a maré. Estamos diante de um enorme exercício de casuísmo em alguns aspectos, lembrando que a Justiça Desportiva brasileira é criada pela Constituição Federal, que exige que tenha, entre outras questões, a celeridade. Ela pode ser melhorada? Pode, mas é uma discussão para depois. O fundamental é a gente entender que existe uma norma e, principalmente, existe uma aceitação desta norma que vem sendo praticada já há alguns anos no futebol brasileiro: julgamentos na sexta-feira são cumpridos no fim de semana. Todos os clubes sabem e adotam essa norma, é algo absolutamente do cotidiano do futebol brasileiro. E casuisticamente está se tentando buscar um subterfúgio da Justiça comum, que acho que indevidamente está interferindo nesse processo, para se tentar alterar uma norma que é aceita por todos - disse Mansur.
Dois torcedores obtiveram liminares através do mesmo juiz, Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara cível de São Paulo, determinando que os quatro pontos perdidos por cada um na Justiça Desportiva fossem devolvidos, o que levaria o Fluminense, então salvo da queda, novamente à Segunda Divisão. Carlos Mansur destaca que, até o momento, a maioria dos processos foram negados.
- Menos mal que, por enquanto, aparentemente o Judiciário não está comprando tanto essa ideia. Apenas um juiz concedeu duas liminares e houve um grande festival de indeferimentos até aqui. Nenhum jurista que milita no Direito Desportivo, a não ser os envolvidos no processo, enxerga essa tal conflito com o Estatuto do Torcedor. Na minha opinião é claríssimo ao dizer que deve haver a publicidade da norma para que o torcedor seja informado, e jamais estabelece essa publicidade como ponto de partida para execução da pena. Não consigo enxergar um meio capaz de tornar defensável a posição de Portuguesa e Flamengo nesse aspecto.
O jornalista de "O Globo" ainda fez duras críticas aos clubes, que no caso de Portuguesa e Flamengo, teriam errado ao colocar Héverton e André Santos, respectivamente, em campo na última rodada do Campeonato Brasileiro.
- A gente está diante desse episódio, claramente, não de um resquício daquele Brasil de virada de mesa, mas diante de resquício de clubes administrados como armazéns, capazes de cometer erros ridículos e patéticos, como foram essas duas escalações na rodada final do Campeonato Brasileiro - concluiu Mansur no "Redação SporTV".
O 'placar' até o presente momento é de 14 liminares extintas ou arquivadas na Justiça Ccmum, em 12 varas cíveis diferentes (duas no Rio de Janeiro e 12 em São Paulo) contra duas liminares, concedidas na 42ª Vara de São Paulo.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O mesmo se aplicaria ao caso do Flamengo e seu jogador André Santos.
- Justiça De Sp Concede Outras Duas Liminares Contra Cbf E Estipula Multa
Decisão de juiz da 42ª Vara Cível sujeita entidade a pagar R$ 500 mil caso tabela da Série A do Brasileirão não tenha a Portuguesa. Prazo da divulgação é 20 de fevereiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Atualmente no Paysandu,...
- Mais Um Torcedor Da Lusa Obtém Liminar Na Justiça De Sp Contra Cbf
Nova vitória é obtida na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que já havia proferido decisão contrária à Confederação Por GloboEsporte.comSão Paulo Héverton, pivô do caso que gerou...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Advogados Divergem Sobre Risco De Punição A Fla E Lusa Por Liminares
Carlos Portinho diz que os clubes não podem se beneficiar das ações de terceiros na Justiça, enquanto outros especialistas afirmam que times não sofrerão qualquer pena Por Martín Fernandez e Richard SouzaSão Paulo e Rio de...
- Justiça De Sp Determina Que Cbf Devolva Os Quatro Pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso Por Juliano Costa*São Paulo Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto:...
Esporte
Jornalista lembra que norma aplicada contra Lusa e Fla era aceita por todos
Carlos Mansur diz que busca na Justiça comum é 'casuística', e que quem milita no Direito Desportivo não vê conflito entre CBJD e Estatuto do Torcedor
- Confesso que remo um pouco contra a maré. Estamos diante de um enorme exercício de casuísmo em alguns aspectos, lembrando que a Justiça Desportiva brasileira é criada pela Constituição Federal, que exige que tenha, entre outras questões, a celeridade. Ela pode ser melhorada? Pode, mas é uma discussão para depois. O fundamental é a gente entender que existe uma norma e, principalmente, existe uma aceitação desta norma que vem sendo praticada já há alguns anos no futebol brasileiro: julgamentos na sexta-feira são cumpridos no fim de semana. Todos os clubes sabem e adotam essa norma, é algo absolutamente do cotidiano do futebol brasileiro. E casuisticamente está se tentando buscar um subterfúgio da Justiça comum, que acho que indevidamente está interferindo nesse processo, para se tentar alterar uma norma que é aceita por todos - disse Mansur.
Héverton se tornou pivô de grande polêmica
em2013 (Foto: Marcos
Bezerra/Futura Press)
- Menos mal que, por enquanto, aparentemente o Judiciário não está comprando tanto essa ideia. Apenas um juiz concedeu duas liminares e houve um grande festival de indeferimentos até aqui. Nenhum jurista que milita no Direito Desportivo, a não ser os envolvidos no processo, enxerga essa tal conflito com o Estatuto do Torcedor. Na minha opinião é claríssimo ao dizer que deve haver a publicidade da norma para que o torcedor seja informado, e jamais estabelece essa publicidade como ponto de partida para execução da pena. Não consigo enxergar um meio capaz de tornar defensável a posição de Portuguesa e Flamengo nesse aspecto.
O jornalista de "O Globo" ainda fez duras críticas aos clubes, que no caso de Portuguesa e Flamengo, teriam errado ao colocar Héverton e André Santos, respectivamente, em campo na última rodada do Campeonato Brasileiro.
André Santos teria jogado de forma irregular
peloFlamengo (Foto: Alexandre
Vidal / Fla Imagem)
O 'placar' até o presente momento é de 14 liminares extintas ou arquivadas na Justiça Ccmum, em 12 varas cíveis diferentes (duas no Rio de Janeiro e 12 em São Paulo) contra duas liminares, concedidas na 42ª Vara de São Paulo.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O mesmo se aplicaria ao caso do Flamengo e seu jogador André Santos.
loading...
- Justiça De Sp Concede Outras Duas Liminares Contra Cbf E Estipula Multa
Decisão de juiz da 42ª Vara Cível sujeita entidade a pagar R$ 500 mil caso tabela da Série A do Brasileirão não tenha a Portuguesa. Prazo da divulgação é 20 de fevereiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Atualmente no Paysandu,...
- Mais Um Torcedor Da Lusa Obtém Liminar Na Justiça De Sp Contra Cbf
Nova vitória é obtida na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que já havia proferido decisão contrária à Confederação Por GloboEsporte.comSão Paulo Héverton, pivô do caso que gerou...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Advogados Divergem Sobre Risco De Punição A Fla E Lusa Por Liminares
Carlos Portinho diz que os clubes não podem se beneficiar das ações de terceiros na Justiça, enquanto outros especialistas afirmam que times não sofrerão qualquer pena Por Martín Fernandez e Richard SouzaSão Paulo e Rio de...
- Justiça De Sp Determina Que Cbf Devolva Os Quatro Pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso Por Juliano Costa*São Paulo Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto:...