Esporte
Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press) Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé.
Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.
A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso.
O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
* Colaborou Thiago Lima, do Rio de Janeiro
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/01/torcedor-da-lusa-obtem-liminar-na-justica-comum-contra-cbf.html
- Ação Paulista Que Pede Devolução De Pontos à Lusa Chega A Brasília
Sócio da Portuguesa alega, em seu recurso, que as ações da CBF deveriam ser julgadas em São Paulo, local da primeira ação. STJ irá analisar o pedido Por Martín FernandezSão Paulo Escalação irregular de Héverton deu...
- Justiça De Sp Concede Outras Duas Liminares Contra Cbf E Estipula Multa
Decisão de juiz da 42ª Vara Cível sujeita entidade a pagar R$ 500 mil caso tabela da Série A do Brasileirão não tenha a Portuguesa. Prazo da divulgação é 20 de fevereiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Atualmente no Paysandu,...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Casos Lusa E Fla: Tricolor Consegue Liminar Para Manter Decisões Do Stjd
Juízado defere ação e pode colocar o Flu de volta à Série A e rebaixar a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro saiba mais Justiça de SP determina que CBF devolva pontos à Lusa e FlamengoSTJD critica ação de...
- Advogado Do Corinthians Substitui Colega Do Fla Na Defesa Da Lusa
Após Michel Asseff Filho entrar com recurso no STJD, João Zanforlin é contratado para defender a Lusa no julgamento do 'caso Héverton' na segunda-feira Por David AbramveztSão Paulo Conhecido por defender o Corinthians...
Esporte
Justiça de SP determina que CBF devolva os quatro pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso
Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press)Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.
saiba mais
- STJD critica ações de torcedores na Justiça: 'Desserviço ao futebol'
- CBF: 'É o fim do sistema desportivo brasileiro e a falência do judiciário'
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".
Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.
Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso.
O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.
* Colaborou Thiago Lima, do Rio de Janeiro
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/01/torcedor-da-lusa-obtem-liminar-na-justica-comum-contra-cbf.html
loading...
- Ação Paulista Que Pede Devolução De Pontos à Lusa Chega A Brasília
Sócio da Portuguesa alega, em seu recurso, que as ações da CBF deveriam ser julgadas em São Paulo, local da primeira ação. STJ irá analisar o pedido Por Martín FernandezSão Paulo Escalação irregular de Héverton deu...
- Justiça De Sp Concede Outras Duas Liminares Contra Cbf E Estipula Multa
Decisão de juiz da 42ª Vara Cível sujeita entidade a pagar R$ 500 mil caso tabela da Série A do Brasileirão não tenha a Portuguesa. Prazo da divulgação é 20 de fevereiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Atualmente no Paysandu,...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Casos Lusa E Fla: Tricolor Consegue Liminar Para Manter Decisões Do Stjd
Juízado defere ação e pode colocar o Flu de volta à Série A e rebaixar a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro saiba mais Justiça de SP determina que CBF devolva pontos à Lusa e FlamengoSTJD critica ação de...
- Advogado Do Corinthians Substitui Colega Do Fla Na Defesa Da Lusa
Após Michel Asseff Filho entrar com recurso no STJD, João Zanforlin é contratado para defender a Lusa no julgamento do 'caso Héverton' na segunda-feira Por David AbramveztSão Paulo Conhecido por defender o Corinthians...