Esporte
Atualmente no Paysandu, Héverton é O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, já havia concedido duas liminares a torcedores da Portuguesa contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de retirar quatro pontos do clube pela escalação irregular do meia Héverton no Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira, ele concedeu mais duas liminares parecidas. A diferença numa delas, uma ação civil coletiva ajuizada pela Associação Brasileira do Consumidor, é a determinação de que a CBF pague multa de R$ 500 mil caso divulgue a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro sem a Lusa.
Perino escreveu na decisão que, para determinar o valor da multa, levou em consideração "o poderio econômico da ré". Segundo o juiz, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A CBF só teria de cumprir a decisão a partir do dia 20 de fevereiro, data final para publicação das 38 rodadas da competição e os 20 times participantes.
– O torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a má-fé, fraude ou prática de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo – escreveu o juiz na sentença.
A outra liminar concedida na sexta-feira foi ajuizada pelo advogado Bruno Henriques Capelo. Assim como nas duas liminares anteriores, Perino se justificou dizendo que a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. Perino entende que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (09/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”.
O STJD puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Héverton no empate em 0 a 0 com o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão 2013. O jogador havia sido expulso contra o Bahia na 36ª rodada, cumpriu suspensão automática no jogo seguinte, diante da Ponte Preta, mas acabou punido com dois jogos pelo STJD e não tinha condições de entrar em campo para enfrentar o Tricolor gaúcho. A Lusa caiu da 14ª para a 17ª posição, no Z-4 – o Flamengo também foi punido com quatro pontos em virtude da utilização de André Santos no 1 a 1 com o Cruzeiro, também pela última rodada da competição. O lateral rubro-negro havia recebido cartão vermelho na final da Copa do Brasil, e o clube da Gávea foi para a 16ª colocação. Com os resultados no tribunal, o Fluminense, que terminara o Brasileirão em 17º lugar, subiu para 15º e acabou escapando de disputar a Segunda Divisão.
MP investiga conduta da Lusa
A decisão da 42ª vara cível nada tem a ver com a investigação do Ministério Público sobre a escalação de Héverton. Para o promotor Roberto Senise Lisboa, há "indícios fortes" de que alguém da Portuguesa recebeu dinheiro para que o jogador fosse escalado contra o Grêmio. Ciente da investigação do MP, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, afirmou na segunda-feira que desconfia da postura de dois funcionários do clube no "caso Héverton"
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/02/justica-de-sp-concede-mais-duas-liminares-contra-cbf-e-estipula-multa.html
- Lusa Desiste De Brigar Na Justiça: 'vamos Jogar A Série B', Diz Presidente
Ilídio Lico joga a toalha e se conforma em disputar a Segunda Divisão do Brasileiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Ilídio Lico, presidente da Lusa (Foto:Marcos Ribolli) A Portuguesa desistiu de brigar na Justiça para jogar...
- Mais Um Torcedor Da Lusa Obtém Liminar Na Justiça De Sp Contra Cbf
Nova vitória é obtida na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que já havia proferido decisão contrária à Confederação Por GloboEsporte.comSão Paulo Héverton, pivô do caso que gerou...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Jurista Defende A Lusa E Diz Que A Cbf Deveria Tentar 'solução Política'
Ives Gandra afirma que Estatuto do Torcedor tem mais força que Código Brasileiro de Justiça Desportiva e defende concurso para juiz do STJD Por SporTV.com Rio de Janeiro...
- Justiça De Sp Determina Que Cbf Devolva Os Quatro Pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso Por Juliano Costa*São Paulo Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto:...
Esporte
Justiça de SP concede outras duas liminares contra CBF e estipula multa
Decisão de juiz da 42ª Vara Cível sujeita entidade a pagar R$ 500 mil caso tabela da Série A do Brasileirão não tenha a Portuguesa. Prazo da divulgação é 20 de fevereiro
Atualmente no Paysandu, Héverton é pivô do casoque fez a Portuguesa cair
(Foto: Igor Mota/O Liberal)
Perino escreveu na decisão que, para determinar o valor da multa, levou em consideração "o poderio econômico da ré". Segundo o juiz, o dinheiro deverá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A CBF só teria de cumprir a decisão a partir do dia 20 de fevereiro, data final para publicação das 38 rodadas da competição e os 20 times participantes.
– O torcedor brasileiro, na realidade, salvo quando comprovada a má-fé, fraude ou prática de crime, quer ver acolhido e respeitado o resultado obtido em campo – escreveu o juiz na sentença.
A outra liminar concedida na sexta-feira foi ajuizada pelo advogado Bruno Henriques Capelo. Assim como nas duas liminares anteriores, Perino se justificou dizendo que a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. Perino entende que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (09/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”.
O STJD puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Héverton no empate em 0 a 0 com o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão 2013. O jogador havia sido expulso contra o Bahia na 36ª rodada, cumpriu suspensão automática no jogo seguinte, diante da Ponte Preta, mas acabou punido com dois jogos pelo STJD e não tinha condições de entrar em campo para enfrentar o Tricolor gaúcho. A Lusa caiu da 14ª para a 17ª posição, no Z-4 – o Flamengo também foi punido com quatro pontos em virtude da utilização de André Santos no 1 a 1 com o Cruzeiro, também pela última rodada da competição. O lateral rubro-negro havia recebido cartão vermelho na final da Copa do Brasil, e o clube da Gávea foi para a 16ª colocação. Com os resultados no tribunal, o Fluminense, que terminara o Brasileirão em 17º lugar, subiu para 15º e acabou escapando de disputar a Segunda Divisão.
MP investiga conduta da Lusa
A decisão da 42ª vara cível nada tem a ver com a investigação do Ministério Público sobre a escalação de Héverton. Para o promotor Roberto Senise Lisboa, há "indícios fortes" de que alguém da Portuguesa recebeu dinheiro para que o jogador fosse escalado contra o Grêmio. Ciente da investigação do MP, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, afirmou na segunda-feira que desconfia da postura de dois funcionários do clube no "caso Héverton"
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/02/justica-de-sp-concede-mais-duas-liminares-contra-cbf-e-estipula-multa.html
loading...
- Lusa Desiste De Brigar Na Justiça: 'vamos Jogar A Série B', Diz Presidente
Ilídio Lico joga a toalha e se conforma em disputar a Segunda Divisão do Brasileiro Por GloboEsporte.comSão Paulo Ilídio Lico, presidente da Lusa (Foto:Marcos Ribolli) A Portuguesa desistiu de brigar na Justiça para jogar...
- Mais Um Torcedor Da Lusa Obtém Liminar Na Justiça De Sp Contra Cbf
Nova vitória é obtida na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que já havia proferido decisão contrária à Confederação Por GloboEsporte.comSão Paulo Héverton, pivô do caso que gerou...
- Cbf Cassa Liminar Da Justiça De São Paulo Que Devolve Pontos Ao Fla
Entidade ainda não conseguiu cassar outra liminar do juiz Marcello do Amaral Perino, que favorece a Portuguesa Por GloboEsporte.comRio de Janeiro Julgamento no STJD tirou quatro pontos de Fla e Lusa (Foto: Edgard Maciel de Sa) A...
- Jurista Defende A Lusa E Diz Que A Cbf Deveria Tentar 'solução Política'
Ives Gandra afirma que Estatuto do Torcedor tem mais força que Código Brasileiro de Justiça Desportiva e defende concurso para juiz do STJD Por SporTV.com Rio de Janeiro...
- Justiça De Sp Determina Que Cbf Devolva Os Quatro Pontos à Lusa
Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso Por Juliano Costa*São Paulo Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto:...