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O Governo do Rio de Janeiro assinou, na tarde desta terça-feira, o contrato de concessão do Maracanã com o grupo denominado de "Consórcio Maracanã", que é formado por Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (empresa líder, com 90%), IMX Venues e Arena S.A (de propriedade de Eike Batista, com 5%) e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA, e comandará o estádio nos próximos 35 anos. O acordo foi publicado no Diário Oficial, desta quarta.- Grupo com Eike vence licitação e vai administrar o Maracanã por 35 anos
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O grupo foi confirmado como vencedor no último dia 9 de junho, quando apresentou toda a documentação necessária para o processo de licitação e foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial de Licitação, superando o "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" - composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited. O concorrente teria cinco dias para recorrer do resultado da licitação, mas abriu mão da medida, o que gerou comemoração entre os representantes do "Consórcio Maracanã" presentes à sessão.
Maracanã será administrado por 35 anos por empresas privadas (Foto: Alexandre Durão / Globoesporte.com)Após sair na frente na disputa, o “Consórcio Maracanã” também teve a melhor avaliação na disputa técnica. Na segunda fase do processo de licitação, o grupo recebeu 98,26 pontos, contra 94,4624 dos concorrentes.
Confusão ao longo do processo
Antes da apresentação das propostas das empresas, no início de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Vale ressaltar que os valores da concessão não vão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ultrapassam R$ 1 bilhão. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-das-confederacoes/noticia/2013/06/contrato-e-assinado-e-concessao-do-maracana-ja-aparece-no-diario-oficial.html