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O grupo que conta com a empresa de Eike Batista ficou mais perto nesta segunda-feira de ganhar a concessão do Complexo do Maracanã pelos próximos 35 anos. O Governo do Estado do Rio de Janeiro concluiu a segunda fase da licitação e deu a maior nota das análises das propostas econômicas e técnicas ao "Consórcio Maracanã", formado por Odebrecht Participações e Investimentos S.A., IMX Venues e Arena S.A (de Eike) e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA: 98,26 pontos.- Maracanã: proposta de consórcio com Eike supera rival em R$ 26,4 milhões
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O outro grupo na disputa é o "Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro" - composto por Construtora OAS S.A., Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited -, que ganhou 94,4624 pontos da Comissão Especial de Licitação. Os resultados serão publicados terça no Diário Oficial do Rio de Janeiro.
No último dia 16 de abril, a comissão apresentou os valores das propostas dos dois consórcios. A oferta que conta com a empresa de Eike foi R$ 26,4 milhões superior à do concorrente (R$ 181,5 milhões contra R$ 155,1 milhões, ambos divididos em 33 parcelas).
O nome do vencedor pode ser conhecido no dia 9 de maio, às 10h, quando acontecerá a abertura da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar. Mas o governo afirma que somente após o julgamento dos documentos e esgotada a fase de recursos é que será anunciado o nome do consórcio que tomará conta do Maracanã pelos próximos 35 anos.
Operários comparecem ao evento-teste do Maracanã, sábado: licitação perto do fim (Foto: Cahê Mota)Os quesitos usados para pontuar a proposta técnica são: a) experiência em gestão e operação de estádios de futebol, de alta capacidade (até 25 pontos); b) experiência em gestão e operação de arenas multiuso (até até 20 pontos); c) experiência em gestão e operação de complexos integrados de entretenimento que contenham, ao menos, quatro dos seguintes equipamentos dentro de uma mesma área comum e adjacente: (i) estádio de capacidade mínima de 20.000 pessoas, (ii) arena multiuso ou casa de shows com capacidade mínima para 5.000 pessoas, (iii) museu com área mínima de 2.000 metros quadrados, (iv) estacionamento com no mínimo 2.000 vagas, e (v) bares e restaurantes situados fora das instalações do estádio e da arena (até 20 pontos); d) experiência em comercialização de áreas e assentos premium, isto é, camarotes, frisas e assentos especiais com serviços exclusivos (até 20 pontos); e) apresentação de proposta que demonstre a compreensão dos desafios do Empreendimento e as soluções contempladas para o melhor atendimento do “Plano de Execução” (até 15 pontos).
No edital está ainda a previsão de quanto o consórcio vencedor terá que gastar com investimento total no Complexo do Maracanã: R$ 594.162.148,71 "Caso o valor total efetivo das obras incidentais seja inferior ao valor estimado neste item, a diferença apurada reverterá em favor do Poder Concedente, mediante aumento do Valor da Outorga e pagamento proporcional nas parcelas vincendas, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato", diz o texto.
Vencedor terá que fazer investimento inicial de R$ 469 milhões
O estádio terá a inauguração oficial no dia 2 de junho com Brasil x Inglaterra (Foto: André Durão)Antes da apresentação das propostas das empresas, no início do mês, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.
O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.
Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.
De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.
Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que chegam a quase R$ 1 bilhão. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).
No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.
Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.
Obra da reforma do Maracanã está em quase R$ 1 bilhão (Foto: Divulgação/Governo do Rio de Janeiro)