Esporte
A perda de pontos dos dois times por escalação irregular de jogadores na última rodada implica em uma alteração na classificação que evitaria o rebaixamento do Fluminense e levaria a Lusa à Série B em 2014. Mas o artigo 30 do código internacional dá uma outra possibilidade ao caso: é possível fazer a dedução de pontos somente no ano seguinte.
Diz o artigo: "Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro". O advogado Marcos Motta, especialista em legislação internacional e que fez parecer que constará na defesa do Flamengo nesta tarde, afirma, ao ser questionado se isso pode de fato acontecer:
- Pode. Depende do tribunal - limitou-se a dizer.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, vem tentando promover a incorporação do código internacional pela legislação brasileira e obteve sucesso no pedido de inclusão de cláusulas a respeito da violência em estádios no Regulamento Geral de Competições de 2014. Vasco e Atlético-PR, por exemplo, foram punidos por comissão do tribunal com metade da pena aplicada com portões fechados, o que só está previsto, após o pedido de Schmitt, para os campeonatos da próxima temporada.
Consultado, ele falou em criatividade e deixou uma "eventual reclassificação" e "dedução de pontos" nas mãos da CBF.
- É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc. Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena. Temos todos que nos perguntar se as várias teses que surgem a cada minuto tem mais a ver com manter o Fluminense rebaixado. Em 2010 o Grêmio Prudente foi rebaixado e a punição por irregularidade de atleta contribuiu para a queda. E aí? Alguém desenvolveu teses tão criativas como agora? - questionou.
No Brasileirão de 2010, o Prudente perdeu três pontos e terminou na lanterna, com 28. Primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Avaí somou 42.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/brecha-da-fifa-pode-jogar-deducao-de-pontos-para-2014-e-salvar-portuguesa.html
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Esporte
Brecha da Fifa pode jogar dedução de pontos para 2014 e salvar Portuguesa
Código internacional tem artigo que permite que pontos sejam subtraídos no ano seguinte. Procurador deixa questão com CBF, e especialista confirma possibilidade
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Uma brecha no Código Disciplinar da Fifa pode, dependendo da avaliação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mudar os rumos do julgamento de Portuguesa e Flamengo a partir das 17h desta segunda-feira (o GloboEsporte.com acompanha em tempo real).- 39ª rodada: STJD julga caso que pode
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Diz o artigo: "Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro". O advogado Marcos Motta, especialista em legislação internacional e que fez parecer que constará na defesa do Flamengo nesta tarde, afirma, ao ser questionado se isso pode de fato acontecer:
- Pode. Depende do tribunal - limitou-se a dizer.
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No Brasileirão de 2010, o Prudente perdeu três pontos e terminou na lanterna, com 28. Primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Avaí somou 42.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/brecha-da-fifa-pode-jogar-deducao-de-pontos-para-2014-e-salvar-portuguesa.html
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