O Conversa Afiada reproduz artigo de Fernando Brito no Tijolaço:
O tamanho do rombo e o tamanho do arrocho
Henrique Meirelles acaba de anunciar a meta fiscal de R$ 139 bilhões.
Uma parte é claramente um valor que, se necessário, está pronto para ser “arrumado” para mais, se necessário.
O próprio Meirelles deu os números para que não se acredite no que ele diz e, ao mesmo tempo, que o país se apavore com o que serão os cortes feitos nos serviços públicos.
Disse que, mantidas como estão a receita (em queda) e as despesas (em alto), o rombo seria de R$ 270 bilhões.
O que significa que se pretende chegar à metade disso.
Como se conseguirão estes 130 e poucos bilhões?
Meirelles disse que R$ 55 bilhões virão de privatizações. Isso é quase o dobro do que se conseguiria, segundo os próprios cálculos da sua equipe – leia aqui – que estimavam entre “R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões”.
Não se dobra este valor sem colocar ativos de grande porte na pedra para vender.
Nem mesmo colocando à venda áreas do pré-sal, por não há campos semelhantes a Libra ou a Franco que pudessem render valores deste porte, como também não existem aeroportos ou ferrovias gigantes a leiloar.
Mesmo com esta conta, ficam restando R$ 75 a 80 bilhões.
Admitindo que as receitas parem de cair em valores reais – isto é, que subam algo em torno de 8% para compensar as perdas inflacionárias ao níveis em que estão. – e as despesas cresçam apenas em valores nominais, mas não em valores reais (variação zero pelo IPCA), ainda assim a conta não fecha. Não fecha e se arrocha, porque despesas públicas têm um natural crescimento vegetativo que não fica, sem cortes – não apenas arrocho – de 3 a 4%.
A receita líquida do Governo – receita total menos transferências constituicionais obrigatórias – foi, de janeiro a maio deste ano, de cerca de R$ 432 bilhões, isso com queda real de 3%. Com valores estáveis, sem queda inflacionária, seria algo em R$ 445 bilhões.
Mais treze bilhões em cinco meses, o que torna obviamente impossível chegar-se a R$ 75 bilhões em 12 meses.
Isso, considerando que os investimentos fiquem ao nível de hoje: zerados, parados.
Portanto, só há uma forma de atingir estes 75-80 bilhões de superavit arrecadatório: impostos.
Este é o “rolando lero” que se desmascara no discurso do Governo Federal, e a chave da disputa do controle da Câmara dos Deputados, que terá de aprová-los.
E que o nosso “jornalismo de mercado” não vê.