Juiz concede penhora de Wellington Nem e pode complicar venda

Wellington Nem já foi anunciado como reforço
do Shakhtar (Foto: Site Oficial do Shakhtar Sonetsk)

O juiz Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execução Fiscal da seção judiciária do Rio de Janeiro, concedeu nesta sexta-feira a penhora dos direitos federativos e econômicos do atacante Wellington Nem, atendendo a pedido da Procuradoria de Fazenda do Rio, que é credora do Fluminense. A decisão pode complicar a venda do jogador para o Shakhtar Donetsk. O clube ucraniano anunciou o acerto em seu site oficial, mas a diretoria tricolor ainda não assinou todos os documentos para selar a negociação. O Fluminense vai recorrer da decisão, que foi remetida para a 10ª Vara.

Devido a dívidas fiscais, a Procuradora da Fazenda Nacional, Clarice Bello Bechara, entrou com uma ação na Justiça na última quarta-feira pedindo a penhora dos direitos federativos e econômicos do jogador em regime de urgência. Entre os documentos anexados, como matérias jornalísticas que noticiaram a negociação do jovem de 21 anos, extratos comprovam que a dívida tributária do clube das Laranjeiras ultrapassa a casa dos R$ 105 milhões. O Fluminense foi notificado e aguardava a decisão do juiz federal da 9ª Vara de Execução Fiscal da seção judiciária do Rio de Janeiro, a quem a petição foi endereçada.

A ação de seis páginas cita uma dívida do Fluminense de R$ 24,7 milhões, valor muito próximo aos R$ 25 milhões que o Shakhtar vai pagar por Nem. Deste montante, no entanto, o Tricolor só terá direito a 60%, cerca de R$ 15 milhões. O processo intima a CBF e a Ferj a não realizarem a transferência enquanto o dinheiro não for depositado em juízo.

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Mas, internamente, dirigentes argumentam que o clube já tentou mais de uma vez entrar em acordo com o órgão para equacionar a penhora de R$ 31 milhões - gerada entre o período de 2007 a 2010, em sua maioria por falta de pagamento de Imposto de Renda retido na fonte e INSS - e teve suas propostas sempre negadas. Do montante de R$ 105 milhões, os cartolas lembram que apenas este valor de R$ 31 milhões ainda não foi equacionado.

- Por que a Procuradoria prefere tentar penhorar os recursos decorrentes de transação de atletas, inviabilizando que o Fluminense cumpra com seu outros compromissos, e gerando assim novas dívidas com a própria Receita? Isso em vez de receber num curto espaço de tempo e de maneira organizada, permitindo que o Flu continue honrando seus compromissos como vem fazendo nos últimos dois anos? São dois pesos e duas medidas, já que ela já fez um acordo em condições piores com outro clube - reclamou o presidente Peter Siemsen na última quinta-feira, em referência ao Flamengo.

Em 2013, a Procuradoria da Fazenda já bloqueou a transferência de outro jogador: Dedé. Credor do Vasco, o órgão impediu a ida do zagueiro para o Cruzeiro em abril. Os cariocas alegaram que já haviam gasto o dinheiro referente à venda, e, dez dias depois, o jogador conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho que autorizou a sua inscrição pelo clube mineiro.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/fluminense/noticia/2013/06/juiz-concede-penhora-de-wellington-nem-e-pode-complicar-venda.html

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