Em uma reunião confusa, acabou adiada a tentativa feita nesta quarta-feira de votação do relatório da MP do Futebol na comissão mista que trata o tema no Congresso Nacional. Os parlamentares até compareceram em bom número e iniciaram os debates. Porém, o início antecipado da sessão de votações da Câmara dos Deputados acabou impedindo a apreciação do texto - pelo regimento, não é permitida votação simultânea em Plenário e nas comissões. Uma nova tentativa de votação do relatório foi marcada para esta quinta-feira, às 9h (de Brasília).
A reunião da comissão começou pouco depois das 17h e teve bom número de parlamentares, apesar do temor de esvaziamento por conta da semana de festas juninas. Foi iniciado um debate com alguns parlamentares propondo ajustes ao relator Otávio Leite (PSDB-RJ). Outros, apresentaram destaques, pedindo a retirada de trechos do texto. No entanto, as discussões ocorreram de forma pouco ordenada e, em alguns momentos, os próprios parlamentares e assessores legislativos pareciam não se entender sobre a condução das sugestões.
Aparentando aflição, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pedia insistentemente pressa no debate, com o intuito de iniciar a votação. Mas não houve tempo hábil. Após cerca de 40 minutos de discussões, o senador comunicou que estava aberta a Ordem do Dia no Plenário da Câmara, o que impedira a apreciação do texto. Petecão, chegou a tentar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para interromper a sessão plenária para votação da MP na comissão, mas o pedido não foi atendido.
- Acabei de conversar com o presidente (Eduardo Cunha). Está tendo votação lá, estão debatendo matéria. Fiz um apelo, mas ele disse que era impossível. Então, vamos debater o que tiver que debater hoje, e nos reunimos amanhã para votar - determinou Petecão.
Vice-presidente da comissão mista, o deputado Andrés Sanchez (PT-SP) lamentou o adiamento da votação. Segundo ele, a comissão foi pega de surpresa pela abertura da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.
- Acreditávamos que ia dar tempo de votar. A Câmara começa sempre por volta de 19h30, mas hoje começou mais cedo. Por que será?... Óbvio que ainda pode ter destaque (supressão de trechos do texto), mas o relatório, mesmo tendo coisas que acho que não deveria ter, tem que ser aprovado. Todo mundo tem que ceder um pouco, os clubes, os atletas, a CBF, o governo - disse Andrés.
Representante do movimento Bom Senso F.C., o pentacampeão Gilberto Silva acompanhou a reunião em Brasília e também criticou o adiamento.
- É decepcionante, frustrante, triste. Há dois anos estamos discutindo, apresentando nossas propostas, nosso desejo de mudança para o futebol brasileiro. Chegamos aqui depois de várias tentativas e mais uma vez, talvez até de forma orquestrada, não aconteceu... É como tomar mais um gol. Mais um gol contra o futebol, contra as melhorias no futebol - afirmou Gilberto Silva.
Também marcaram presença no Congresso os presidentes de Flamengo e Atlético-PR, Eduardo Bandeira de Melo e Mário Celso Petraglia, respectivamente, além de representantes de clubes como Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Internacional, Santos e São Paulo.
- Os representantes que estavam aqui, estavam satisfeitos com o texto do relatório, até porque hoje de manhã apresentamos algumas sugestões de aperfeiçoamento que foram acolhidas. A expectativa dos que estavam aqui é de que o projeto seja aprovado - afirmou Bandeira de Melo.
O presidente do Flamengo admitiu preocupação com o adiamento, por conta do pouco tempo disponível para concluir a tramitação da MP no Congresso, mas demonstrou confiança de que ainda será possível concluir a votação.
- O prazo preocupa, mas pelo que disseram, se houver vontade política, dá tempo. Então, vamos torcer - concluiu.
O texto precisa ser aprovado na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado nos próximos 23 dias, ou perderá a validade. O limite constitucional para que uma Medida Provisória seja transformada em Lei e aprovada pelo parlamento é de 120 dias. No caso da MP do Futebol, esse prazo expira em 17 de julho.
Deputados tentarão retirar trechos do relatório
As discussões na comissão não terminaram nesta quarta, mas alguns parlamentares já adiantaram pedidos de destaque - mecanismo usado para colocar em votação a retirada de trechos específicos do relatório. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), pontos como a transformação da seleção brasileira em patrimônio cultural - o que abriria brecha para a CBF ser investigada pelo Ministério Público -, e a exigência de redução total do déficit orçamentário até 2021 serão questionados.
- Estou fazendo dois destaques no artigo 38. Pela alteração na idade mínima para o vínculo de desporto profissional, que está em 12 e sugiro a mudança para 8 anos, e pela supressão da questão que coloca o esporte como interesse público, por já estar na Lei Pelé. Tem também destaque sobre o déficit operacional, que estou questionando. Eu não conheço nenhuma entidade no Brasil, talvez pouquíssimas empresas, que trabalham com déficit operacional zero. Então, isso é um perigo. É um risco grande de não ser cumprido - afirmou Vicente Cândido.
O senador Romário também se colocou contrário ao relatório. Para ele, o texto é muito frágil nas exigências à CBF.
- Antecipo que meu voto será não. A partir do momento que se existe uma vontade, que vejo que é unânime, de repaginar, moralizar e, principalmente, modernizar o futebol brasileiro, e a entidade maior, que é a CBF, não acontece nada com ela, infelizmente deixa de ser interessante para mim. Serei voto vencido. Mas é um projeto que na minha opinião, não terá muita relevância. Até porque, sendo bastante positivo, em quatro ou cinco meses muitos desses artigos cairão e a gente vai continuar tendo as decepções que temos com essa entidade falida. Falida no que diz respeito a atitude, porque nos caixas é quase bilionária. Esses dirigentes vão sair ganhando com essa MP - disse o Baixinho.
O relator Otávio Leite defendeu a íntegra do seu texto e disse não concordar com os destaques apresentados.
- Os destaques propõem suprimir do texto regras que me parecem indispensáveis, como a CND, os 70% de limite com gastos com folha do futebol, obrigações de publicação de balancetes, o quórum eleitoral nas entidades de administração. Eu preservo meu entendimento de que o texto está atendendo a uma necessidade do futebol brasileiro - disse o deputado.
Apesar da posição, Otávio Leite já fez alguns ajustes em relação ao relatório apresentado na última semana. A maior parte das alterações foram apenas na redação, e não no conteúdo. Porém, também houve mudanças de conteúdo. O deputado diminuiu de 15 para 10 anos o período de inelegibilidade de dirigentes que praticarem gestão temerária. Também retirou os artigos que exigiam a contratação de segurança particular (stewards) pelos mandantes dos jogos e os que tratavam das Olimpíadas Rio 2016, incluídos em outra Medida Provisória assinada esta semana pela presidente Dilma Rousseff.
Comissão mista da MP do Futebol conta com
Romário, Andrés Sánchez, Sérgio Petecão e
Otávio Leite (Foto: Ana Volpe
/ Agência Senado)
A reunião da comissão começou pouco depois das 17h e teve bom número de parlamentares, apesar do temor de esvaziamento por conta da semana de festas juninas. Foi iniciado um debate com alguns parlamentares propondo ajustes ao relator Otávio Leite (PSDB-RJ). Outros, apresentaram destaques, pedindo a retirada de trechos do texto. No entanto, as discussões ocorreram de forma pouco ordenada e, em alguns momentos, os próprios parlamentares e assessores legislativos pareciam não se entender sobre a condução das sugestões.
Aparentando aflição, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), pedia insistentemente pressa no debate, com o intuito de iniciar a votação. Mas não houve tempo hábil. Após cerca de 40 minutos de discussões, o senador comunicou que estava aberta a Ordem do Dia no Plenário da Câmara, o que impedira a apreciação do texto. Petecão, chegou a tentar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para interromper a sessão plenária para votação da MP na comissão, mas o pedido não foi atendido.
- Acabei de conversar com o presidente (Eduardo Cunha). Está tendo votação lá, estão debatendo matéria. Fiz um apelo, mas ele disse que era impossível. Então, vamos debater o que tiver que debater hoje, e nos reunimos amanhã para votar - determinou Petecão.
Vice-presidente da comissão mista, o deputado Andrés Sanchez (PT-SP) lamentou o adiamento da votação. Segundo ele, a comissão foi pega de surpresa pela abertura da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.
- Acreditávamos que ia dar tempo de votar. A Câmara começa sempre por volta de 19h30, mas hoje começou mais cedo. Por que será?... Óbvio que ainda pode ter destaque (supressão de trechos do texto), mas o relatório, mesmo tendo coisas que acho que não deveria ter, tem que ser aprovado. Todo mundo tem que ceder um pouco, os clubes, os atletas, a CBF, o governo - disse Andrés.
Representante do movimento Bom Senso F.C., o pentacampeão Gilberto Silva acompanhou a reunião em Brasília e também criticou o adiamento.
- É decepcionante, frustrante, triste. Há dois anos estamos discutindo, apresentando nossas propostas, nosso desejo de mudança para o futebol brasileiro. Chegamos aqui depois de várias tentativas e mais uma vez, talvez até de forma orquestrada, não aconteceu... É como tomar mais um gol. Mais um gol contra o futebol, contra as melhorias no futebol - afirmou Gilberto Silva.
Também marcaram presença no Congresso os presidentes de Flamengo e Atlético-PR, Eduardo Bandeira de Melo e Mário Celso Petraglia, respectivamente, além de representantes de clubes como Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Internacional, Santos e São Paulo.
Deputados Andrés Sanchez, Sérgio Petecão e Otávio Leite participaram da reunião (Foto: Ana Volpe / Agência Senado)
- Os representantes que estavam aqui, estavam satisfeitos com o texto do relatório, até porque hoje de manhã apresentamos algumas sugestões de aperfeiçoamento que foram acolhidas. A expectativa dos que estavam aqui é de que o projeto seja aprovado - afirmou Bandeira de Melo.
O presidente do Flamengo admitiu preocupação com o adiamento, por conta do pouco tempo disponível para concluir a tramitação da MP no Congresso, mas demonstrou confiança de que ainda será possível concluir a votação.
- O prazo preocupa, mas pelo que disseram, se houver vontade política, dá tempo. Então, vamos torcer - concluiu.
O texto precisa ser aprovado na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado nos próximos 23 dias, ou perderá a validade. O limite constitucional para que uma Medida Provisória seja transformada em Lei e aprovada pelo parlamento é de 120 dias. No caso da MP do Futebol, esse prazo expira em 17 de julho.
Deputados tentarão retirar trechos do relatório
As discussões na comissão não terminaram nesta quarta, mas alguns parlamentares já adiantaram pedidos de destaque - mecanismo usado para colocar em votação a retirada de trechos específicos do relatório. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), pontos como a transformação da seleção brasileira em patrimônio cultural - o que abriria brecha para a CBF ser investigada pelo Ministério Público -, e a exigência de redução total do déficit orçamentário até 2021 serão questionados.
- Estou fazendo dois destaques no artigo 38. Pela alteração na idade mínima para o vínculo de desporto profissional, que está em 12 e sugiro a mudança para 8 anos, e pela supressão da questão que coloca o esporte como interesse público, por já estar na Lei Pelé. Tem também destaque sobre o déficit operacional, que estou questionando. Eu não conheço nenhuma entidade no Brasil, talvez pouquíssimas empresas, que trabalham com déficit operacional zero. Então, isso é um perigo. É um risco grande de não ser cumprido - afirmou Vicente Cândido.
O senador Romário também se colocou contrário ao relatório. Para ele, o texto é muito frágil nas exigências à CBF.
- Antecipo que meu voto será não. A partir do momento que se existe uma vontade, que vejo que é unânime, de repaginar, moralizar e, principalmente, modernizar o futebol brasileiro, e a entidade maior, que é a CBF, não acontece nada com ela, infelizmente deixa de ser interessante para mim. Serei voto vencido. Mas é um projeto que na minha opinião, não terá muita relevância. Até porque, sendo bastante positivo, em quatro ou cinco meses muitos desses artigos cairão e a gente vai continuar tendo as decepções que temos com essa entidade falida. Falida no que diz respeito a atitude, porque nos caixas é quase bilionária. Esses dirigentes vão sair ganhando com essa MP - disse o Baixinho.
O relator Otávio Leite defendeu a íntegra do seu texto e disse não concordar com os destaques apresentados.
- Os destaques propõem suprimir do texto regras que me parecem indispensáveis, como a CND, os 70% de limite com gastos com folha do futebol, obrigações de publicação de balancetes, o quórum eleitoral nas entidades de administração. Eu preservo meu entendimento de que o texto está atendendo a uma necessidade do futebol brasileiro - disse o deputado.
Apesar da posição, Otávio Leite já fez alguns ajustes em relação ao relatório apresentado na última semana. A maior parte das alterações foram apenas na redação, e não no conteúdo. Porém, também houve mudanças de conteúdo. O deputado diminuiu de 15 para 10 anos o período de inelegibilidade de dirigentes que praticarem gestão temerária. Também retirou os artigos que exigiam a contratação de segurança particular (stewards) pelos mandantes dos jogos e os que tratavam das Olimpíadas Rio 2016, incluídos em outra Medida Provisória assinada esta semana pela presidente Dilma Rousseff.