O Ministério Público de Minas Gerais pediu, nesta segunda-feira (6), que sejam suspensos jogos e eventos no estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, em Belo Horizonte. O pedido, em caráter liminar e com cumprimento imediato, partiu da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, que alega que o consórcio Minas Arena, que faz a gestão do estádio, não cumpriu as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (Foto: Maurício Vieira / Globoesporte.com)
De acordo com o promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, o pedido de suspensão foi feito após o consórcio descumprir dois prazos para a adequação das normas. “Pela falta de um compromisso confiável deles, nós não tivemos outra forma se não judicializar a questão. Nós tentamos resolver da forma extrajudicial. Os prazos que eles mesmo sugerem, eles não cumprem”, afirmou ao G1 nesta terça-feira (7).
Entre os problemas, Rodrigo Filgueira de Oliveira destacou a falta de finalização dos assentos para pessoas obesas; a falta da sinalização vertical para vagas reservadas para pessoas com deficiência e a falta de acessibilidade na rota entre o vestiário e o campo. “Se um treinador ou jogador estiver em cadeira de rodas ele não tem um acesso adequado que o leve ao campo”, afirmou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ação é analisada pela juíza Lilian Maciel Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, que ainda não emitiu decisão. O despacho é aguardado.
Procurada pelo G1, a Minas Arena informou que desconhece o teor da ação movida pelo Ministério Público e que ainda não foi oficialmente citada. O consórcio disse também que as obras de reforma e modernização do Mineirão foram concluídas em integral conformidade com as exigências das normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e como previsto no projeto executivo aprovado pelos órgãos responsáveis. Além disso, a Minas Arena esclareceu que o trabalho que está sendo realizado no estádio trata de adequações adicionais levantadas pelo Ministério Público.
Em nota, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) afirmou que foram realizadas visitas ao estádio e reuniões com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar do tema desde novembro de 2012. A Secopa também disse que, depois de alinhamento promovido entre a equipe técnica de peritos, os arquitetos e engenheiros da empresa Minas Arena e representantes do governo, foram solucionados problemas apontados em parecer técnico do Ministério Público. As exceções, segundo o órgão, são as adequações de "execução impossível", como as que esbarram na limitação de alteração da fachada tombada do estádio, ou aquelas que demandam mais tempo, porque o estádio já está em operação. A Secopa ressaltou atestar o empenho da Minas Arena em atender à legislação vigente.
Na reinauguração, lixo era visto pelos banheiros (Foto: Fernando Martins/Globoesporte.com/MG)
Problemas na reinauguração
Em fevereiro, na reinauguração do Mineirão, o público enfrentou alguns problemas. Durante o jogo entre Atlético-MG e Cruzeiro, vários torcedores reclamaram diante da falta de estrutura nos banheiros, falta de água, fechamento antecipado dos bares e problemas com emissão de ingressos. O Ministério Público chegou a abir um inquérito para apurar as irregularidades no estádio.
No dia 4 de fevereiro, o secretário de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Tiago Lacerda, disse que algumas falhas identificadas durante o jogo são “inaceitáveis”’. “Por tudo que eles passaram – problema nos bares, água e alimentos –, o torcedor se comportou muito bem. Identificamos algumas falhas normais, passíveis de correção, simples. Mas tivemos problemas graves. A falta de água é inaceitável”, expliquei o secretário. O consórcio Minas Arena foi multado em R$ 1 milhão pelo governo de Minas.
FONTE:
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/05/mp-pede-suspensao-de-eventos-no-mineirao-por-falta-de-acessibilidade.html
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (Foto: Maurício Vieira / Globoesporte.com) saiba mais
O primeiro prazo a que Oliveira se refere foi o dia 31 de janeiro deste ano. O estádio foi reinaugurado em fevereiro, com um jogo entre Atlético-MG e Cruzeiro. Segundo o promotor, uma equipe técnica do MP esteve no estádio e constatou que as modificações não haviam sido feitas. Um segundo prazo foi proposto – 31 de março – e, da mesma forma, não houve cumprimento, conforme o promotor.- Vídeo registra alagamento durante show de Paul McCartney no Mineirão
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Entre os problemas, Rodrigo Filgueira de Oliveira destacou a falta de finalização dos assentos para pessoas obesas; a falta da sinalização vertical para vagas reservadas para pessoas com deficiência e a falta de acessibilidade na rota entre o vestiário e o campo. “Se um treinador ou jogador estiver em cadeira de rodas ele não tem um acesso adequado que o leve ao campo”, afirmou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ação é analisada pela juíza Lilian Maciel Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, que ainda não emitiu decisão. O despacho é aguardado.
Procurada pelo G1, a Minas Arena informou que desconhece o teor da ação movida pelo Ministério Público e que ainda não foi oficialmente citada. O consórcio disse também que as obras de reforma e modernização do Mineirão foram concluídas em integral conformidade com as exigências das normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e como previsto no projeto executivo aprovado pelos órgãos responsáveis. Além disso, a Minas Arena esclareceu que o trabalho que está sendo realizado no estádio trata de adequações adicionais levantadas pelo Ministério Público.
Em nota, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) afirmou que foram realizadas visitas ao estádio e reuniões com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar do tema desde novembro de 2012. A Secopa também disse que, depois de alinhamento promovido entre a equipe técnica de peritos, os arquitetos e engenheiros da empresa Minas Arena e representantes do governo, foram solucionados problemas apontados em parecer técnico do Ministério Público. As exceções, segundo o órgão, são as adequações de "execução impossível", como as que esbarram na limitação de alteração da fachada tombada do estádio, ou aquelas que demandam mais tempo, porque o estádio já está em operação. A Secopa ressaltou atestar o empenho da Minas Arena em atender à legislação vigente.
Na reinauguração, lixo era visto pelos banheiros (Foto: Fernando Martins/Globoesporte.com/MG)Em fevereiro, na reinauguração do Mineirão, o público enfrentou alguns problemas. Durante o jogo entre Atlético-MG e Cruzeiro, vários torcedores reclamaram diante da falta de estrutura nos banheiros, falta de água, fechamento antecipado dos bares e problemas com emissão de ingressos. O Ministério Público chegou a abir um inquérito para apurar as irregularidades no estádio.
No dia 4 de fevereiro, o secretário de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Tiago Lacerda, disse que algumas falhas identificadas durante o jogo são “inaceitáveis”’. “Por tudo que eles passaram – problema nos bares, água e alimentos –, o torcedor se comportou muito bem. Identificamos algumas falhas normais, passíveis de correção, simples. Mas tivemos problemas graves. A falta de água é inaceitável”, expliquei o secretário. O consórcio Minas Arena foi multado em R$ 1 milhão pelo governo de Minas.
FONTE:
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/05/mp-pede-suspensao-de-eventos-no-mineirao-por-falta-de-acessibilidade.html