Esporte
Advogados de Portuguesa e Flamengo tentarão nesta sexta-feira, a partir de 11h, modificar o resultado da primeira instância, em que foram condenados com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) no Brasileirão, por escalação irregular do meia Héverton e do lateral André Santos, respectivamente. Levantamento feito pelo GloboEsporte.com junto ao STJD mostra que chegaram ao Tribunal Pleno da entidade, neste ano, oito casos envolvendo o descumprimento do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da infração. Três deles serão julgados nesta sexta - o Cruzeiro também está na pauta, além de Fla e Lusa.
Também nesta sexta-feira, será apreciado o pedido do Vasco de impugnação da partida contra o Atlético-PR por conta da briga generalizada entre torcidas dos dois times na Arena Joinville na última rodada da competição. O Cruz-Maltino já teve recurso negado duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter, e o caso agora será analisado pelo Pleno e pode ir à julgamento. Caso o Vasco receba os pontos da partida diante do Furacão e o Flamengo seja punido, o Rubro-Negro será rebaixado para a Série B e o clube de São Januário se salva.
O Duque de Caxias, por exemplo, foi condenado pela Terceira Comissão Disciplinar com a perda de nove pontos por escalar Rafinha na Série C do Brasileiro, mas foi absolvido em julgamento no Pleno. Na ocasião, a decisão dos auditores foi unânime a favor do clube fluminense, pois a própria CBF reconheceu o erro no seu banco de dados, o que provocou o desaparecimento do contrato de Rafinha no sistema.
Tanto Portuguesa como Flamengo esperam ser declarados inocentes no julgamento desta sexta-feira. No entanto, O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, acredita que as penas aplicadas aos dois clubes serão mantidas no Pleno. E explica o caso do Duque de Caxias, que foi punido com perda de pontos em primeira instância e absolvido pelo Pleno:
- A prorrogação de contrato do jogador Rafael de Sá Rodrigues, do Duque de Caxias, não estaria registrada no BID. Quem alimenta o BID são as próprias federações. Neste caso foi verificado que a renovação foi comunicada, mas não foi lançada no BID. Sendo assim, ele acabou absolvido por um erro confesso da própria CBF nos autos do processo. Mesmo assim foi aberto um inquérito para apurar a responsabilidade.
Caso semelhante acabou em punição
O caso que mais se assemelha ao de Portuguesa e Flamengo é o do zagueiro Talis, do Goytacaz, pela Série B do Carioca. Ele foi expulso contra o Bonsucesso e cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte, contra o Mesquita. Porém, 20 dias após a expulsão, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RJ) julgou o caso e aplicou suspensão de mais uma partida, além da automática. Mas Talis enfrentou - irregularmente - o Angra dos Reis, quando marcou um dos gols da vitória por 2 a 1, e o Sampaio Corrêa.
A questão foi parar no Pleno do TJD-RJ, que puniu o clube de Campos com a perda de seis pontos pelas escalações irregulares nos dois jogos. No entanto, a entidade não tirou os pontos da vitória do Goytacaz sobre o Angra por entender que esta medida administrativa era competência da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
Em julgamento no Pleno do STJD, o clube de Campos foi punido com multa de R$ 1.000 e perda de três pontos pela escalação irregular, além de mais três pontos pela vitória sobre o Angra. Com a decisão, o Goytacaz deu adeus ao sonho de voltar para a Primeira Divisão. Nos dois casos, a perda de pontos foi a mesma (6) e o clube continuou punido, mas a sentença foi modificada.
Absolvido vira culpado e é eliminado
O Naviraiense, que havia sido absolvido pela Primeira e Terceira Comissões Disciplinares da acusação de escalar irregularmente dois jogadores nas partidas contra o Paysandu pela Copa do Brasil, acabou sendo punido no Pleno com perda de seis pontos e multa de R$ 1.000. Com isso, o time de Mato Grosso do Sul, que conseguira a vaga para a fase seguinte no campo, foi desclassificado.
No caso do julgamento desta sexta-feira, o resultado não provocou a eliminação, mas o rebaixamento da Portuguesa. Com a punição, o time ficou com 44 pontos, dois a menos do que o Fluminense, até então o primeiro time na zona do rebaixamento e que acabou saindo da degola. O Flamengo ficou na 16ª colocação, uma acima do Z-4, com 45 pontos.
Confira os casos no futebol profissional envolvendo o descumprimento do artigo 214 do CBJD julgados pelo STJD em 2013
Naviraiense (resultado: punição)
Os jogadores Bahia e Paulo Sérgio, do Naviraiense, foram acusados de atuarem sob contrato expirado nas duas partidas contra o Paysandu nos dias 8 e 15 de maio, pela Copa do Brasil. O clube do Mato Grosso do Sul levou a melhor nos três julgamentos realizados na Terceira Comissão Disciplinar, mas perdeu no Pleno por 8 votos a 1. Foi punido com perda de seis pontos e multa de R$ 1.000. Com isso, os resultados obtidos em campo (derrota de 1 a 0, em casa, e vitória por 2 a 0, fora) não foram suficientes para garantir a classificação do Naviraiense.
Goytacaz (resultado: punição)
Talis foi expulso contra o Bonsucesso, no dia 10 de abril, pela décima rodada do primeiro turno da Série B do Carioca. O zagueiro cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte, no jogo contra o Mesquita. Porém, o TJD-RJ julgou o caso 20 dias depois e aplicou uma suspensão de duas partidas. Nas duas rodadas seguintes à punição, o jogador enfrentou irregularmente o Angra dos Reis e o Sampaio Corrêa. O caso foi parar no Pleno do TJD-RJ, que puniu o clube com a perda de seis pontos pelas escalações irregulares nos dois jogos. No entanto, a entidade não tirou os pontos da vitória do Goytacaz sobre o Angra por entender que esta medida administrativa era competência da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). O caso foi a julgamento no Pleno do STJD, e o Goytacaz perdeu seis pontos (três da vitória, mais três previstos como punição pelo regulamento), além de multa de R$ 1.000. Nos dois casos, o total de pontos perdidos foi o mesmo (seis), pois no entendimento do Pleno do STJD na partida contra o Sampaio – que o Goytacaz perdeu em campo – o jogador Talis já estava com condições de jogo, pois já tinha cumprido a automática logo após a expulsão e antes do primeiro julgamento.
Duque de Caxias (resultado: absolvição)
O Duque de Caxias foi denunciado por escalar Rafinha nas partidas contra Macaé, Madureira, Betim e Guarani, pela Série C do Brasileiro, sem que seu nome estivesse publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. O clube foi absolvido nos processos que se referiam às partidas contra Macaé e Madureira, mas punido pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD pelos jogos contra Betim e Guarani, perdendo nove pontos. No entanto, em julgamento no Pleno, a decisão dos auditores foi unânime a favor do Duque, pois a própria CBF reconheceu o erro no seu banco de dados, o que provocou o desaparecimento do contrato de Rafinha no sistema.
Brusque / Hercílio Luz / Concórdia (resultado: absolvição)
Brusque e Concórdia foram acusados pelo Marcílio Dias de terem escalado atletas sob contratos de amadores mesmo acima da idade permitida (20 anos). Foram punidos pelo TJD-SC com multa e perda de pontos, mas absolvidos pelo Pleno do STJD. Já o Hercílio Luz também foi acusado pelo Marinheiro de escalar jogador em situação irregular. Punido inicialmente com perda de pontos e multa, o clube de Tubarão foi considerado inocente no Pleno do STJD ao provar que se tratavam de jogadores diferentes, mas homônimos - mesmo apelido (Casca).
Júnior Team Futebol(resultado: não foi conhecido o Recurso - Ilegitimidade)
O Júnior Team Futebol escalou o jogador Mateus Molan nas partidas contra o Nacional, o Paraná, o Maringá e o Cascavel válidas pela Segundona do Campeonato Paranaense de 2012, mas o seu registro de contrato estava com a situação irregular. O Junior Team chegou a perder 15 pontos no julgamento do TJD-PR, mas o Pleno da entidade acabou devolvendo os pontos. Não foi conhecido o Recurso no Pleno do STJD sob a justificativa de ilegalidade. O pedido de revisão era oriundo da Procuradoria do TJD do Paraná. Como esse tipo de procedimento tem caráter excepcional a Procuradoria não é legítima para isso.
Cruzeiro (resultado: absolvição na Quarta Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do recurso no Pleno)
O Cruzeiro foi denunciado por ter relacionado o goleiro reserva Elisson sem contrato para o jogo contra o Vasco, no Maracanã, pela 36ª rodada do Brasileiro. A diretoria diz ter encaminhado o contrato no dia 3 de junho à Federação Mineira de Futebol, que por sua vez alega ter repassado as informações à CBF. No entanto, a data final do vínculo do atleta não estaria informada na documentação. O Cruzeiro foi absolvido pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD, mas a questão ainda aguarda julgamento do recurso no Pleno, nesta sexta-feira.
Flamengo (resultado: punição na Primeira Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do Recurso no Pleno)
André Santos foi expulso na segunda partida da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, e não defendeu o Flamengo contra o Vitória, quatro dias depois (um domingo), pelo Brasileiro. Foi julgado na sexta-feira seguinte e punido com uma partida, mas entrou em campo no domingo, na última rodada do nacional, contra o Cruzeiro. A CBF denunciou o Flamengo ao STJD por entender que não poderia haver suspensão automática contra o Vitória, por se tratar de outra competição. O clube foi punido pela Primeira Comissão Disciplinar com perda de quatro pontos e multa de R$ 1.000, recorreu e irá ao julgamento do Pleno nesta sexta-feira.
Portuguesa (resultado: punição na Primeira Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do Recurso no Pleno)
Héverton foi expulso contra o Bahia, pelo Brasileiro, e cumpriu suspensão automática na rodada seguinte (a 37ª), contra a Ponte Preta. Foi julgado dois dias antes da última rodada, uma sexta-feira, e punido com duas partidas. Mas mesmo assim entrou em campo - aos 32 minutos do segundo tempo - contra o Grêmio. A Portuguesa foi punida pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD com perda de quatro pontos e multa de R$ 1.000. Mas recorreu e irá ao julgamento do Pleno nesta sexta-feira.
Paragominas
Na partida contra o Náutico-RR, em 14 de junho, pela Série D do Brasileiro, o jogador do Paragominas (PA) Antônio Alves de Oliveira - conhecido como Lourinho - foi relacionado e ficou no banco de reservas, mesmo sem ter seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. O clube paraense foi punido pela Quinta Comissão Disciplinar do STJD com multa de R$ 500 e perda de seis pontos. Não houve recurso ao Pleno da entidade.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2013/12/escalacao-irregular-tem-historico-de-mudancas-em-julgamentos-no-pleno.html
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Esporte
Escalação irregular tem histórico de mudanças em julgamentos no Pleno
Levantamento mostra decisões revistas na instância máxima em 2013. Fla, Lusa e Cruzeiro serão julgados nesta sexta. Vasco tenta impugnação de jogo em Joinville
Também nesta sexta-feira, será apreciado o pedido do Vasco de impugnação da partida contra o Atlético-PR por conta da briga generalizada entre torcidas dos dois times na Arena Joinville na última rodada da competição. O Cruz-Maltino já teve recurso negado duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter, e o caso agora será analisado pelo Pleno e pode ir à julgamento. Caso o Vasco receba os pontos da partida diante do Furacão e o Flamengo seja punido, o Rubro-Negro será rebaixado para a Série B e o clube de São Januário se salva.
saiba mais
Dos outros cinco casos, em três a decisão tomada pela Comissão Disciplinar foi modificada pelo Pleno. Em dois julgamentos, os culpados foram absolvidos, enquanto em outro o absolvido inicialmente acabou sendo punido. Houve também uma sessão no qual o clube continuou penalizado, mas a sentença foi modificada em relação à primeira instância.- Portuguesa e punida e rebaixada, e Flu segue na Série A, mas cabe recurso
- Flamengo perde quatro ponto no STJD, mas segue na Série A
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O Duque de Caxias, por exemplo, foi condenado pela Terceira Comissão Disciplinar com a perda de nove pontos por escalar Rafinha na Série C do Brasileiro, mas foi absolvido em julgamento no Pleno. Na ocasião, a decisão dos auditores foi unânime a favor do clube fluminense, pois a própria CBF reconheceu o erro no seu banco de dados, o que provocou o desaparecimento do contrato de Rafinha no sistema.
Tanto Portuguesa como Flamengo esperam ser declarados inocentes no julgamento desta sexta-feira. No entanto, O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, acredita que as penas aplicadas aos dois clubes serão mantidas no Pleno. E explica o caso do Duque de Caxias, que foi punido com perda de pontos em primeira instância e absolvido pelo Pleno:
- A prorrogação de contrato do jogador Rafael de Sá Rodrigues, do Duque de Caxias, não estaria registrada no BID. Quem alimenta o BID são as próprias federações. Neste caso foi verificado que a renovação foi comunicada, mas não foi lançada no BID. Sendo assim, ele acabou absolvido por um erro confesso da própria CBF nos autos do processo. Mesmo assim foi aberto um inquérito para apurar a responsabilidade.
Paulo Schmitt não acredita que Fla e Lusa
consigam reverter suas penas (Foto:
Vicente Seda / Globoesporte.com)
Caso semelhante acabou em punição
O caso que mais se assemelha ao de Portuguesa e Flamengo é o do zagueiro Talis, do Goytacaz, pela Série B do Carioca. Ele foi expulso contra o Bonsucesso e cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte, contra o Mesquita. Porém, 20 dias após a expulsão, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RJ) julgou o caso e aplicou suspensão de mais uma partida, além da automática. Mas Talis enfrentou - irregularmente - o Angra dos Reis, quando marcou um dos gols da vitória por 2 a 1, e o Sampaio Corrêa.
A questão foi parar no Pleno do TJD-RJ, que puniu o clube de Campos com a perda de seis pontos pelas escalações irregulares nos dois jogos. No entanto, a entidade não tirou os pontos da vitória do Goytacaz sobre o Angra por entender que esta medida administrativa era competência da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
Em julgamento no Pleno do STJD, o clube de Campos foi punido com multa de R$ 1.000 e perda de três pontos pela escalação irregular, além de mais três pontos pela vitória sobre o Angra. Com a decisão, o Goytacaz deu adeus ao sonho de voltar para a Primeira Divisão. Nos dois casos, a perda de pontos foi a mesma (6) e o clube continuou punido, mas a sentença foi modificada.
Flamengo, Lusa e Cruzeiro serão julgados
novamente no STJD, desta vez pelo Pleno
da entidade (Foto: Richard Souza)
O Naviraiense, que havia sido absolvido pela Primeira e Terceira Comissões Disciplinares da acusação de escalar irregularmente dois jogadores nas partidas contra o Paysandu pela Copa do Brasil, acabou sendo punido no Pleno com perda de seis pontos e multa de R$ 1.000. Com isso, o time de Mato Grosso do Sul, que conseguira a vaga para a fase seguinte no campo, foi desclassificado.
No caso do julgamento desta sexta-feira, o resultado não provocou a eliminação, mas o rebaixamento da Portuguesa. Com a punição, o time ficou com 44 pontos, dois a menos do que o Fluminense, até então o primeiro time na zona do rebaixamento e que acabou saindo da degola. O Flamengo ficou na 16ª colocação, uma acima do Z-4, com 45 pontos.
Entenda como é formado o Pleno e como
será o julgamento desta sexta-feira
(Foto: infoesporte)
Naviraiense (resultado: punição)
Os jogadores Bahia e Paulo Sérgio, do Naviraiense, foram acusados de atuarem sob contrato expirado nas duas partidas contra o Paysandu nos dias 8 e 15 de maio, pela Copa do Brasil. O clube do Mato Grosso do Sul levou a melhor nos três julgamentos realizados na Terceira Comissão Disciplinar, mas perdeu no Pleno por 8 votos a 1. Foi punido com perda de seis pontos e multa de R$ 1.000. Com isso, os resultados obtidos em campo (derrota de 1 a 0, em casa, e vitória por 2 a 0, fora) não foram suficientes para garantir a classificação do Naviraiense.
Goytacaz (resultado: punição)
Talis foi expulso contra o Bonsucesso, no dia 10 de abril, pela décima rodada do primeiro turno da Série B do Carioca. O zagueiro cumpriu a suspensão automática na rodada seguinte, no jogo contra o Mesquita. Porém, o TJD-RJ julgou o caso 20 dias depois e aplicou uma suspensão de duas partidas. Nas duas rodadas seguintes à punição, o jogador enfrentou irregularmente o Angra dos Reis e o Sampaio Corrêa. O caso foi parar no Pleno do TJD-RJ, que puniu o clube com a perda de seis pontos pelas escalações irregulares nos dois jogos. No entanto, a entidade não tirou os pontos da vitória do Goytacaz sobre o Angra por entender que esta medida administrativa era competência da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). O caso foi a julgamento no Pleno do STJD, e o Goytacaz perdeu seis pontos (três da vitória, mais três previstos como punição pelo regulamento), além de multa de R$ 1.000. Nos dois casos, o total de pontos perdidos foi o mesmo (seis), pois no entendimento do Pleno do STJD na partida contra o Sampaio – que o Goytacaz perdeu em campo – o jogador Talis já estava com condições de jogo, pois já tinha cumprido a automática logo após a expulsão e antes do primeiro julgamento.
Duque de Caxias (resultado: absolvição)
O Duque de Caxias foi denunciado por escalar Rafinha nas partidas contra Macaé, Madureira, Betim e Guarani, pela Série C do Brasileiro, sem que seu nome estivesse publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. O clube foi absolvido nos processos que se referiam às partidas contra Macaé e Madureira, mas punido pela Terceira Comissão Disciplinar do STJD pelos jogos contra Betim e Guarani, perdendo nove pontos. No entanto, em julgamento no Pleno, a decisão dos auditores foi unânime a favor do Duque, pois a própria CBF reconheceu o erro no seu banco de dados, o que provocou o desaparecimento do contrato de Rafinha no sistema.
Brusque / Hercílio Luz / Concórdia (resultado: absolvição)
Brusque e Concórdia foram acusados pelo Marcílio Dias de terem escalado atletas sob contratos de amadores mesmo acima da idade permitida (20 anos). Foram punidos pelo TJD-SC com multa e perda de pontos, mas absolvidos pelo Pleno do STJD. Já o Hercílio Luz também foi acusado pelo Marinheiro de escalar jogador em situação irregular. Punido inicialmente com perda de pontos e multa, o clube de Tubarão foi considerado inocente no Pleno do STJD ao provar que se tratavam de jogadores diferentes, mas homônimos - mesmo apelido (Casca).
Júnior Team Futebol(resultado: não foi conhecido o Recurso - Ilegitimidade)
O Júnior Team Futebol escalou o jogador Mateus Molan nas partidas contra o Nacional, o Paraná, o Maringá e o Cascavel válidas pela Segundona do Campeonato Paranaense de 2012, mas o seu registro de contrato estava com a situação irregular. O Junior Team chegou a perder 15 pontos no julgamento do TJD-PR, mas o Pleno da entidade acabou devolvendo os pontos. Não foi conhecido o Recurso no Pleno do STJD sob a justificativa de ilegalidade. O pedido de revisão era oriundo da Procuradoria do TJD do Paraná. Como esse tipo de procedimento tem caráter excepcional a Procuradoria não é legítima para isso.
Cruzeiro (resultado: absolvição na Quarta Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do recurso no Pleno)
O Cruzeiro foi denunciado por ter relacionado o goleiro reserva Elisson sem contrato para o jogo contra o Vasco, no Maracanã, pela 36ª rodada do Brasileiro. A diretoria diz ter encaminhado o contrato no dia 3 de junho à Federação Mineira de Futebol, que por sua vez alega ter repassado as informações à CBF. No entanto, a data final do vínculo do atleta não estaria informada na documentação. O Cruzeiro foi absolvido pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD, mas a questão ainda aguarda julgamento do recurso no Pleno, nesta sexta-feira.
Flamengo (resultado: punição na Primeira Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do Recurso no Pleno)
André Santos foi expulso na segunda partida da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, e não defendeu o Flamengo contra o Vitória, quatro dias depois (um domingo), pelo Brasileiro. Foi julgado na sexta-feira seguinte e punido com uma partida, mas entrou em campo no domingo, na última rodada do nacional, contra o Cruzeiro. A CBF denunciou o Flamengo ao STJD por entender que não poderia haver suspensão automática contra o Vitória, por se tratar de outra competição. O clube foi punido pela Primeira Comissão Disciplinar com perda de quatro pontos e multa de R$ 1.000, recorreu e irá ao julgamento do Pleno nesta sexta-feira.
Portuguesa (resultado: punição na Primeira Comissão Disciplinar e aguardando julgamento do Recurso no Pleno)
Héverton foi expulso contra o Bahia, pelo Brasileiro, e cumpriu suspensão automática na rodada seguinte (a 37ª), contra a Ponte Preta. Foi julgado dois dias antes da última rodada, uma sexta-feira, e punido com duas partidas. Mas mesmo assim entrou em campo - aos 32 minutos do segundo tempo - contra o Grêmio. A Portuguesa foi punida pela Primeira Comissão Disciplinar do STJD com perda de quatro pontos e multa de R$ 1.000. Mas recorreu e irá ao julgamento do Pleno nesta sexta-feira.
Paragominas
Na partida contra o Náutico-RR, em 14 de junho, pela Série D do Brasileiro, o jogador do Paragominas (PA) Antônio Alves de Oliveira - conhecido como Lourinho - foi relacionado e ficou no banco de reservas, mesmo sem ter seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. O clube paraense foi punido pela Quinta Comissão Disciplinar do STJD com multa de R$ 500 e perda de seis pontos. Não houve recurso ao Pleno da entidade.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2013/12/escalacao-irregular-tem-historico-de-mudancas-em-julgamentos-no-pleno.html
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