A participação de Gilmar Mendes no STF e no comando do TSE
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A participação de Gilmar Mendes no STF e no comando do TSE





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http://jornalggn.com.br/noticia/a-participacao-de-gilmar-mendes-no-stf-e-no-comando-do-tse



a semana em que Aécio volta aos holofotes ao ser citado em grampos, Mendes rejeita investigar senador
 
Na semana em que Aécio volta aos holofotes ao ser citado nos grampos que expôs Romero Jucá, Mendes rejeita investigar senador

Jornal GGN - Aécio Neves coleciona uma série de processos contra ele e que têm como principal ponto de partida acusações feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral, em acordo de delação premiada com a Justiça que investiga fatos levantados pela Lava Jato. O volume de acusações contra o senador do PSDB levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot a pedir para os ministros do STF investigarem Aécio, sobretudo pela suspeita de possuir contas em paraíso fiscal. O dinheiro era manobrado por meio de uma fundação ligada a sua mãe, Inês Maria Neves Faria.
 
O pedido de Janot foi recebido por Gilmar Mendes, dentro do Supremo que decidiu na última semana devolver a ação para a PGR, sem autorizar pelo menos a abertura de uma investigação. Não é a primeira vez que Mendes recusa um pedido para investigar Aécio, como você poderá acompanhar à seguir na matéria do El País.  
 
El País
 
Gilmar Mendes, no comando do TSE e do grupo do STF que avalia a Lava Jato
 
Em semana na qual o senador tucano foi citado em grampos, ministro manda processo de volta para Rodrigo Janot
 
Gil Alessi
 
Em uma semana na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou ao noticiário político devido às gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos ministros mais controversos da Corte, Gilmar Mendes, ganhou holofotes novamente por motivos variados. Mendes devolveu nesta quarta-feira mais um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o tucano Aécio Neves (MG) no âmbito da Lava Jato, sem nem mesmo autorizar a abertura das investigações e recebeu críticas da neo-oposição. Ele já havia rejeitado outro pedido de investigação contra Aécio semanas atrás.

Mendes é ministro do Supremo desde 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso, e ocupa atualmente posições importantes na configuração das mais altas cortes. Ele preside desde meados de maio o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), composto em parte por magistrados do STF. O cargo cobra mais relevância considerando que 2016 é um ano eleitoral e que está na corte uma ação contra a campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer que poderia levar à cassação da chapa e à realização de novas eleições.
 
A partir de 31 de maio, o magistrado também estará à frente da Segunda Turma do Supremo, grupo de cinco ministros responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O grupo também é responsável pelo julgamento de apelação nos casos que estão a cargo do juiz Sérgio Moro. Ao plenário, com 11 ministros, só vão recursos de presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente da República.
 
Além de Mendes, fazem parte da Segunda Turma Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki - esse último tem posto crucial, o de relator da Lava Jato.
 
Caso Aécio
 
Mendes não é o único ministro afeito a declarações públicas do tribunal, mas é considerado controverso porque sempre explicitou publicamente seu desgosto com os Governos do PT e suas principais lideranças, mesmo quando julgava processos envolvendo a legenda, como o mensalão. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura neste ano, ele afirmou que não vê problemas em sair para jantar com políticos tucanos, e disse que chama o chanceler do Governo de Michel Temer, José Serra, de “Zé”. Foi dele, por exemplo, a decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, pendente de decisão final até hoje. Quanto aos recursos da defesa de Dilma contra o impeachment, ironizou: "Ah, eles podem ir para o céu, o Papa ou o diabo".
 
A pedido de Mendes para a reavaliação do inquérito de Aécio acontece na mesma semana em que o senador e presidente do PSDB foi um dos temas recorrentes das gravações de Sérgio Machado, que assinou delação premiada para colaborar com as investigações da Lava Jato. O senador Romero Jucá, por exemplo, diz que "todo mundo conhece o esquema do Aécio", depois diz que ele será “o primeiro a ser comido” se a operação continuar a avançar. Renan Calheiros, por sua vez, diz que o tucano está "assustado" com a situação. O PSDB afirmou que irá processar Machado pelas menções "caluniosas" ao partido e a seu presidente.
 
O primeiro pedido de inquérito contra Aécio devolvido por Mendes tinha relação com suposto esquema de  corrupção em Furnas, que teria financiado irregularmente campanhas de tucanos, e o segundo é relativo à suposta maquiagem de dados do Banco Rural durante a CPI dos Correios, em 2005. O Rural teria sido utilizado para irrigar o esquema de corrupção conhecido como o mensalão tucano. Aécio sempre desqualificou as acusações de Delcídio, e negou qualquer irregularidade nos dois casos.
 
Os processos contra Aécio têm como principal ponto de partida as delações do ex-senador Delcídio do Amaral, que assinou acordo de colaboração com a Justiça no âmbito da Lava Jato. Janot justificou o pedido dizendo que existem elementos na delação do ex-senador petista que comprovam fatos narrados pelo doleiro Alberto Youssef. No pedido de investigação, o procurador dizia ainda que Aécio é suspeito de possuir contas em um paraíso fiscal por meio de uma fundação que estava vinculada à mãe dele, Inês Maria Neves Faria.
 




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